A segunda fase do V Congresso
Nacional do PDT, realizada nos dias 23 e 24 de agosto, em Brasília,
teve pelo menos três momentos transcendentes. O primeiro deles foi a exibição
do vídeo Carta Testameno, exibindo cenas do suicídio e enterro de Getúlio
Vargas, no 24 de agosto de 1954, há exatos 59 anos, e o texto da Carta, em que
o Líder máximo do Trabalhismo brasileiro saiu da vida para entrar na história.
Foram 09.05 minutos de absoluto silêncio de
uma plateia ruidosa de militantes, simpatizantes e dirigentes, pedetistas, os
quais, como o fazem periodicamente, dedica dois dias para debruçar-se sobre os
rumos do partido e da política. O vídeo leva a chancela de Leonardo
Zumpichiatti, economista e secretário-executivo da Universidade Leonel Brizola,
e de Rafael Machado, editor de imagens e estudante de cinema documentário.
O segundo momento, foram os discursos de
Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho e presidente nacional do PDT, e do
artual ministro Manoel Dias, ambos dirigentes escolhidos a dedo por Leonel
Brizola para continuar a obra política de Leonel Brizola. Os dois discursos,
que reafirmam a linha histórica nacionalista do PDT e faz questão de ficar mais
à esquerda do espectro político brasileiro, estarão disponíveis em alguns dias.
Finalmente, o terceiro momento foi a leitura
do Manifesto Trabalhista do Século XXI, um texto primoroso de Osvaldo Maneschy,
Wendel Pinheiro, Leonardo Zumpichiatti e José Augusto Ribeiro, em que o PDT se
compromete a empunhar e aprofundar as bandeiras de Getúlio Vargas, João Goulart
e Leonel Brizola, e cuja íntegra, submetemos à alta consideração do nobre
internauta:
Manifesto
Trabalhista do Século XXI
“A finalidade do Estado é promover a justiça
social. Mas não há justiça social sem desenvolvimento e não há desenvolvimento
sem soberania.” – Getúlio Vargas.
“A função de um partido político não é
cultivar a história, mas fazê-la.” – Alberto Pasqualini.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT),
fundado em 26 de maio de 1980, tem uma história que se confunde com as lutas do
povo brasileiro por ser o legítimo herdeiro do legado político de Getúlio
Vargas e do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em 1945 e
extinto pela ditadura, em outubro de 1965, com o Ato Institucional n° 2 (AI-2).
Reafirmamos que o Trabalhismo é o caminho
brasileiro para o socialismo levando em conta as características de nosso povo
com as suas peculiaridades, experiências e cultura política própria. Somos a
continuidade do legado do PTB pré-1964, encarnado no nacionalismo de Getúlio
Vargas, na concepção distributivista e de justiça social de Alberto Pasqualini,
no reformismo de João Goulart, no anti-imperialismo e na democracia popular e
direta de Leonel Brizola e na defesa de uma educação libertadora de Darcy
Ribeiro.
Somando-se a este manifesto, nossas premissas
centrais se baseiam na Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas, na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Mensagem do Presidente João
Goulart ao Congresso Nacional em 1964 (Reformas de Base), na Carta de Lisboa,
no Manifesto e no Programa do PDT, na Carta de Mendes e na Carta de São Paulo.
O Trabalhismo construiu um projeto de Brasil
a serviço dos brasileiros. Por sua opção, em diversos momentos da vida
nacional, foi proscrito e retaliado pelos setores políticos mais reacionários e
até mesmo por parte de uma esquerda oportunista. Jamais deixando, contudo, de
manter o seu comprometimento em prol das lutas do povo, rumo ao socialismo.
O povo é o principal protagonista de sua
história social e política. Logo, o papel do PDT é estar junto das lutas do
povo; participando da sua mobilização, organizando e construindo a agenda que
promoverá o bem estar social, o desenvolvimento soberano e a construção de uma
sociedade voltada para os interesses populares - um legítimo projeto de Nação.
As mobilizações populares recentes são o
sintoma do esgotamento de um modelo imposto ao Brasil pela ditadura de 1964. A
agenda trabalhista nunca foi tão atual, porque quem acordou agora precisa ouvir
quem nunca dormiu ao longo da história. As Reformas de Base, que levaram ao
Golpe de 1° de abril de 1964 e à deposição de João Goulart, são atualíssimas.
Os efeitos perversos da política econômica entreguista, promovida pela Doutrina
de Segurança Nacional e executada pelos golpistas, mostram o quanto
as Reformas continuam a ser uma agenda atual e imprescindível para o
desenvolvimento e para a construção de um país soberano e socialista.
As Reformas de Base – dentre elas, a
tributária, a agrária, a urbana, a educacional, a universitária e a eleitoral –
promoveriam a plena justiça social e a superação do atraso nas estruturas
socioeconômicas do Brasil, a partir de uma agenda nacionalista e
democrático-popular. Tais reformas promoveriam um crescimento consistente na
economia, com a ampliação da distribuição da renda e da riqueza – sempre sob o
enfoque da ampliação do avanço dos direitos sociais e trabalhistas do povo
brasileiro.
Neste momento da vida nacional, ratificamos a
Carta de Lisboa que em um dos seus trechos destaca “a importância central ao
nosso povo como sujeito e criador do seu próprio futuro, sublinhando o caráter
coletivo, comunitário e não individualista da visão Trabalhista”.
A ausência das proposições reformistas, que
assegurariam a autêntica autonomia do povo brasileiro, geraria uma crise
sistêmica, a ponto de ampliar o processo de marginalização social. O estado
democrático-burguês pós-ditadura promoveu a exclusão social e manteve uma
prática política oligárquica e segregacionista. A nova república repaginou a
velha república, levando a população a uma imensa frustração. Ela manteve como
consequência a explosão da violência, da inflação, da carestia, do desemprego e
das contínuas práticas de arrocho salarial. Além disso, o neoliberalismo da
década de 1990 vendeu um falso futuro, aprofundando a pobreza e a precarização
nas relações de trabalho, além da destruição do patrimônio nacional com as
privatizações – retomando a mesma subserviência do período anterior à Era
Vargas.
Dado os diversos experimentos que pouco ou
nada surtiram efeito ao longo deste quase meio século, nós, trabalhistas,
chegamos à conclusão de que eles apontam para a necessidade da retomada do
trabalhismo varguista, com as devidas atualizações à luz das demandas do Século
XXI. O socialismo moreno contempla a agregação dos diversos setores e correntes
populares, integrando as minorias e os grupamentos marginalizados em um projeto
popular de Nação, condizente com as demandas e necessidades atuais. É a partir
de um projeto de Nação, consensuado entre as classes populares, que o
povo brasileiro conquistará seu protagonismo na construção de uma sociedade
socialista, igualitária, fraterna, solidária e justa.
O PDT se orgulha de participar, nos últimos
seis anos, dos governos Lula e Dilma, garantindo avanços sociais e
trabalhistas, mas queremos mais. Queremos mais avanços. Queremos mais políticas
públicas para a nossa gente; queremos educação em tempo integral; queremos mais
garantias para o trabalho sem discriminação; queremos mais investimentos em
Ciência e Tecnologia. Queremos o nosso projeto de Nação. Entendemos que o PDT
deve priorizar a construção de candidaturas próprias em todos os níveis, a fim
defender esse projeto.
Os princípios dos quais nunca nos afastamos
ao longo destes quase setenta anos se mostram atuais e relevantes. A história
não vive de um passado morto, mas de um passado que respira no presente e se
projeta no futuro.
Um futuro onde o Brasil seja protagonista nas
liberdades individuais, no respeito à autodeterminação dos povos e na
verdadeira libertação de nosso povo, através de uma educação de qualidade em
tempo integral e no desenvolvimento de um Brasil livre e soberano, com justiça
social e igualdade de oportunidades para todos.
Nosso Trabalhismo é, e sempre será, um
instrumento de transformação social e libertação do Povo Brasileiro.
Brasília-DF, 24 de agosto de 2013.
Fonte: PDT Nacional
Foto: Divulgação
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