Ao encerrar a plenária final da segunda fase
do 5° Congresso Nacional do PDT, o presidente Carlos Lupi fez a leitura de um
documento, o “Manifesto Trabalhista do Século XXI”, logo após o plenário
aprovar a proposta da mesa de delegar à Executiva e à comissão de
sistematização a versão final do documento que abrangerá todas as teses que
foram amplamente discutidas.
O Congresso se desdobrou em 12 comissões
temáticas, abordando desde a educação e a reforma política,à comunicação, redes
sociais e política externa. Paralelamente foram exibidos documentários
históricos, como o vídeo da Carta Testamento,
de Leonardo Zumpiachi e Rafael Machado, Dossiê Jango,
de Paulo Henrique Fontenelle, Darcy,
um brasileiro, de
Maria Maia, e Pátria Amada - História da
Legalidade, de Fernando Brito.
Também ficou decidido que o documento final
ficará pronto até no máximo a primeira semana de dezembro, quando haverá nova
reunião do Diretório Nacional para discutir as questões relacionadas ao pleito
de 2014.
Na sessão final, além de Lupi e de Manoel
Dias, falaram representantes dos movimentos organizados do partido. Falaram os
presidentes do movimento negro, do movimento dos aposentados, da juventude. Por
último, pediu a palavra o companheiro Ney Ortiz Borges, líder de Jango na
Câmara dos Deputados em 64, cassado, que emocionou a plateia com a sua história
de lutas e foi aplaudido por todos.
O encontro terminou com a leitura, por Carlos
Lupi, do manifesto seguido da execução do hino da independência - cantado por
todos os presentes, especialmente em seu refrão: “Ou ficar a pátria livre ou
morrer pelo Brasil”, hino preferido de Brizola.
Leia a
íntegra do texto que fechou a segunda fase do 5° Congresso do PDT:
Manifesto Trabalhista do Século
XXI
“A finalidade do Estado é
promover a justiça social. Mas não há justiça social sem desenvolvimento e não
há desenvolvimento sem soberania.” – Getúlio Vargas.
A função de um partido político
não é cultivar a história, mas fazê-la.” – Alberto Pasqualini.
O Partido Democrático Trabalhista (PDT),
fundado em 26 de maio de 1980, tem uma história que se confunde com as lutas do
povo brasileiro por ser o legítimo herdeiro do legado político de Getúlio
Vargas e do antigo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fundado em 1945 e extinto
pela ditadura, em outubro de 1965, com o Ato Institucional n° 2 (AI-2).
Reafirmamos que o Trabalhismo é o caminho
brasileiro para o socialismo, levando em conta as características de nosso povo
com as suas peculiaridades, experiências e cultura política própria. Somos a
continuidade do legado do PTB pré-1964, encarnado no nacionalismo de Getúlio
Vargas, na concepção distributivista e de justiça social de Alberto Pasqualini,
no reformismo de João Goulart, no anti-imperialismo e na democracia popular e direta
de Leonel Brizola e na defesa de uma educação libertadora de Darcy Ribeiro.
Somando-se a este manifesto, nossas premissas
centrais se baseiam na Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas, na
Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Mensagem do Presidente João
Goulart ao Congresso Nacional em 1964 (Reformas de Base), na Carta de Lisboa,
no Manifesto e no Programa do PDT; na Carta de Mendes e na Carta de São Paulo.
O Trabalhismo construiu um projeto de Brasil
a serviço dos brasileiros. Por sua opção, em diversos momentos da vida
nacional, foi proscrito e retaliado pelos setores políticos mais reacionários e
até mesmo por parte de uma esquerda oportunista. Jamais deixando, contudo, de
manter o seu comprometimento em prol das lutas do povo, rumo ao socialismo.
O povo é o principal protagonista de sua
história social e política. Logo, o papel do PDT é estar junto das lutas do
povo; participando da sua mobilização, organizando e construindo a agenda que
promoverá o bem-estar social, o desenvolvimento soberano e a construção de uma
sociedade voltada para os interesses populares - um legítimo projeto de Nação.
As mobilizações populares recentes são o
sintoma do esgotamento de um modelo imposto ao Brasil pela ditadura de 1964. A
agenda trabalhista nunca foi tão atual, porque quem acordou agora precisa ouvir
quem nunca dormiu ao longo da história. As Reformas de Base, que levaram ao
Golpe de 1° de abril de 1964 e à deposição de João Goulart, são atualíssimas.
Os efeitos perversos da política econômica entreguista, promovida pela Doutrina
de Segurança Nacional e executada pelos golpistas, mostram o quanto as Reformas
continuam a ser uma agenda atual e imprescindível para o desenvolvimento e para
a construção de um país soberano e socialista.
As Reformas de Base – dentre elas, a
tributária, a agrária, a urbana, a educacional, a universitária e a eleitoral –
promoveriam a plena justiça social e a superação do atraso nas estruturas
socioeconômicas do Brasil, a partir de uma agenda nacionalista e
democrático-popular. Tais reformas promoveriam um crescimento consistente na
economia, com a ampliação da distribuição da renda e da riqueza – sempre sob o
enfoque da ampliação do avanço dos direitos sociais e trabalhistas do povo
brasileiro.
Neste momento da vida nacional, ratificamos a
Carta de Lisboa que em um dos seus trechos destaca “a importância central ao nosso
povo como sujeito e criador do seu próprio futuro, sublinhando o caráter
coletivo, comunitário e não individualista da visão Trabalhista”.
A ausência das proposições reformistas, que
assegurariam a autêntica autonomia do povo brasileiro, geraria uma crise
sistêmica, a ponto de ampliar o processo de marginalização social. O estado
democrático-burguês pós-ditadura promoveu a exclusão social e manteve uma
prática política oligárquica e segregacionista. A nova república repaginou a
velha república, levando a população a uma imensa frustração. Ela manteve como
consequência a explosão da violência, da inflação, da carestia, do desemprego e
das contínuas práticas de arrocho salarial. Além disso, o neoliberalismo da
década de 1990 vendeu um falso futuro, entregando pobreza e a precarização nas
relações de trabalho, além da destruição do patrimônio nacional com as
privatizações – retomando a mesma subserviência do período anterior à Era
Vargas.
Dado os diversos experimentos que pouco ou
nada surtiram efeito ao longo deste quase meio século, nós, trabalhistas,
chegamos à conclusão de que eles apontam para a necessidade da retomada do
trabalhismo varguista, com as devidas atualizações à luz das demandas do Século
XXI. O socialismo moreno contempla a agregação dos diversos setores e correntes
populares, integrando as minorias e os grupamentos marginalizados em um projeto
popular de Nação, condizente com as demandas e necessidades atuais. É a partir
de um projeto de Nação, consensuado entre as classes populares, que o povo
brasileiro conquistará seu protagonismo na construção de uma sociedade
socialista, igualitária, fraterna, solidária e justa.
O PDT se orgulha de participar, nos últimos
seis anos, dos governos Lula e Dilma – garantindo avanços sociais e
trabalhistas, mas queremos mais. Queremos mais avanços. Queremos mais políticas
públicas para a nossa gente; queremos escolas em tempo integral. Queremos mais
garantias para o trabalho sem discriminação. Queremos mais investimentos em
Ciência e Tecnologia. Queremos o nosso projeto de Nação.
Os princípios, dos quais nunca nos afastamos
ao longo destes quase setenta anos se mostram atuais e relevantes. A história
não vive de um passado morto, mas de um passado que respira no presente e se
projeta no futuro.
Um futuro onde o Brasil seja um país líder
nas liberdades individuais, na autonomia das nações e na libertação verdadeira
de nosso povo e de nossos irmãos, através de uma educação de qualidade em tempo
integral e no desenvolvimento de um Brasil livre e soberano, com justiça social
e a distribuição igual de oportunidades e riquezas.
Nosso Trabalhismo é, e sempre será, um
instrumento de transformação social e libertação do Povo Brasileiro.
Fonte: Ascom/PDT Nacional
Foto: Vinicius
Macedo
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