A população de todo o mundo já pode utilizar a plataforma
virtual Diálogos sobre o Trabalho Infantil (www.childlabourdialogues.org) –
principal canal de contribuição para os debates da III Conferência Global sobre
Trabalho Infantil. O evento, que acontecerá em Brasília de 8 a 10 de outubro
deste ano, deverá reunir cerca de 1,5 mil participantes. “A Conferência começa
com os debates da plataforma virtual”, resume a secretária adjunta de Avaliação
e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), Paula Montagner.
A plataforma está
organizada em seis salas temáticas. Para participar, o interessado precisa se
identificar por meio de perfil em rede social, como o Facebook ou o Google+. Os
textos de referência estão em inglês, mas os usuários poderão utilizar ferramenta
de tradução para sua língua.
Uma das salas
temáticas será dedicada à discussão do Documento Base da Conferência, que trata
dos determinantes econômicos, institucionais, demográficos, sociais e culturais
que interferem no cenário de exploração da mão-de-obra de crianças e
adolescentes. O texto aborda ainda as piores formas de trabalho infantil, as
estratégias e iniciativas globais para sua erradicação e os desafios que se
impõem neste tema.
Outras quatro
salas temáticas foram montadas segundo os quatro eixos do Roteiro para Eliminar
as Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016: Educação e Formação; Legislação
e Implementação; Políticas sobre o Mercado de Trabalho; e Proteção Social. A
sexta sala temática da plataforma virtual será dedicada especialmente à
participação de crianças e adolescentes, que poderão expressar sua visão sobre
os principais desafios e sobre as medidas necessárias para acelerar a
eliminação das piores formas de trabalho infantil. Eles serão estimulados a
discutir seus anseios em relação ao universo do trabalho e da educação.
Assim como na
conferência, os debates na plataforma são facilitados por representantes de
governos, organizações de empregadores, empregados e instituições da sociedade
civil reconhecidos por sua atuação no combate ao trabalho infantil. Cada sala
dos Diálogos sobre o Trabalho Infantil terá a discussão de três grandes
tópicos, que culminarão com o processo de seleção dos temas a serem debatidos
presencialmente durante o evento no Brasil.
Nela, também tem
uma ferramenta para compartilhamento de boas práticas de combate ao trabalho
infantil, possibilitando que as experiências acumuladas por organizações
governamentais e não governamentais em todo o mundo fornecem um rico mosaico
de conhecimento que pode inspirar a implementação de novos projetos e políticas
focados na eliminação de suas piores formas.
Conferência
– A III Conferência Global sobre Trabalho
Infantil tem por objetivo discutir os avanços no combate à exploração de mão de
obra de crianças e adolescentes e os desafios para a eliminação das piores
formas de trabalho infantil. Estruturadas em grandes plenárias e painéis
temáticos, as discussões também terão como base os quatro principais eixos do
Roteiro para Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016.
A proposta é
buscar formas inovadoras para combater as violações de direitos de crianças e
adolescentes, a recorrência de situações de trabalho infantil em
empreendimentos familiares rurais e urbanos e o trabalho infantil doméstico,
entre outras. Além disso, haverá discussões sobre a responsabilidade
compartilhada das grandes cadeias produtivas sobre o emprego de crianças em
segmentos de sua produção e sobre o modo como o trabalho infantil é entendido
por povos e comunidades tradicionais, entre outros temas.
Esta é a primeira
vez que um país de fora da Europa recebe a conferência. O Brasil foi indicado
para sediar o evento por ser referência no combate ao trabalho infantil. Com as
ações das politicas públicas e o apoio da sociedade civil, o número de crianças
e adolescentes entre 5 anos e 17 anos em situação de trabalho infantil no país
foi reduzido em 57% entre 1992 e 2011. O primeiro encontro reconhecido como
global pela OIT foi em 1997, em Amsterdam, na Holanda. A segunda edição da
conferência foi em 2010, em Haia, no mesmo país, e reuniu 450 delegados de 80
países.
O evento, que tem
o apoio da OIT, reúne em seu comitê executivo os ministérios do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Empego (MTE) e das Relações
Exteriores (MRE). As delegações dos 193 países convidados deverão ser formadas
por representantes dos governos, organizações de trabalhadores e empregadores e
sociedade civil.
Participe!
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Plataforma
Virtual – Diálogos sobre o Trabalho Infantil:
III
Conferência nas redes sociais:
Fonte: Portal MTE
Foto: Divulgação
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