Por decisão dos líderes partidários da Câmara
e do Senado, o Congresso adiou para o dia 15 de outubro a sessão solene de
promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção
tributária a CDs e DVDs, a chamada de PEC da Música. O ato que validaria a
matéria estava previsto para ocorrer hoje (1º).
A expectativa é que alguns dos artistas que
acompanharam a tramitação da proposta retornem a Brasília para participar da
cerimônia, marcada para as 11h30.
A PEC foi aprovada definitivamente no Senado na semana passada sob
aplausos de cantores e compositores. Para os defensores da proposta, a medida
vai baratear o processo de produção das mídias, beneficiando principalmente os
artistas independentes que têm menos recursos.
Os artistas também apelaram para que as
gravadoras repassem essa redução dos custos ao preço do produto, democratizando
ainda mais o acesso a CDs e DVDs e reduzindo a comercialização de produtos
piratas que não representam qualquer retorno aos músicos e atores.
Mesmo com o apoio da maioria da categoria
artística, parlamentares da bancada amazonense tentaram travar a aprovação do
texto, alertando que a isenção dos tributos prejudicará as empresas da região
beneficiadas pelos incentivos da Zona Franca de Manaus.
A resistência atrasou a sessão de primeiro
turno de votação no plenário, mas não foi suficiente para evitar que a proposta
fosse aprovada por 61 votos a favor e 4 contrários.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
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