O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel
Dias, confirmou em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (10/9) que o
secretário-executivo, Paulo Roberto dos Santos Pinto, pediu demissão. Em seu
lugar, assume o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração,
Nilton Fraiberg.
Manoel Dias anunciou a realização de um
mutirão para fazer um levantamento de todos os convênios firmados pelo
Ministério bem como análises das contas prestadas pelas entidades
conveniadas.
Em relação à Operação Esopo, da Polícia
Federal, desencadeada na última segunda-feira (9), Manoel Dias destacou que,
apesar do processo tramitar em segredo de justiça, enviou oficio ao
diretor-geral da Polícia Federal, solicitando subsídios para instruir os
processos disciplinares no MTE.
“Os funcionários envolvidos na operação da
Polícia Federal já foram todos exonerados”, informou. O Diário Oficial da União
de hoje publicou portarias de exoneração de dois funcionários.
Manoel Dias declarou que atualmente não
existem convênios diretos vigentes entre o MTE e a entidade investigada pela
Polícia Federal na Operação Esopo.
“Apesar dos holofotes estarem nesse momento
votados para o MTE, ocorre que a Operação Esopo originou-se no Estado de Minas,
com desdobramentos em 11 estados da Federação e em alguns municípios”,
esclareceu.
“Todos nós que ocupamos cargos públicos temos
que ter muito zelo porque o nosso resultado político aqui no Ministério e ao
sair dele não é prestar favores nem ganhar recursos que não se coadunem com o
zelo, mas, é a qualidade, os resultados, é a boa gestão. Isso nos dá prestígio.
Isso agrega”, finalizou.
A íntegra da carta de
demissão de Paulo Roberto Pinto:
“Senhor Ministro,
Tenho plena convicção de que sempre agi de
acordo com os princípios éticos e balizadores da moralidade pública.
“Com relação ao Aviso nº 128/2012-GM-MTE,
tenho a esclarecer a Vossa Excelência que o mesmo foi expedido de boa-fé e
amparado exclusivamente em manifestações da área técnica administrativa
competente, na forma prevista no parágrafo único, do art. 2º, do Decreto nº
7592/2011.
“Constam dos processos apreendidos os
originais das manifestações técnicas que embasaram a negativação da entidade,
bem como sua posterior reversão.
“Ressalto que nunca teria assinado o citado
Aviso se não houvesse Nota Técnica que servisse de lastro a amparar tal medida,
tanto que não acatei a primeira manifestação da área técnica e devolvi os autos
para que constasse posicionamento técnico administrativo conclusivo
relativamente à superação das irregularidades motivadoras da negativação da
entidade.
“Na realidade, negativar e/ou reverter
negativação de entidade em sistema de controle de órgãos governamentais, em
face da legislação de regência, é medida que deve ser considerada como sendo de
rotina administrativa.
“Causaram-me surpresa as denúncias envolvendo
o nome do servidor Antônio Fernando Decnop Martins, que me foi indicado para o
cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MTE pelo
Secretário Federal de Controle Interno da CGU, por tratar-se de servidor
público efetivo dotado das melhores referências profissionais, havendo,
inclusive, exercido cargo equiparado na própria Controladoria-Geral da União.
“Nas minhas duas passagens por este
Ministério, Excelência, sempre procurei atuar em parceria estreita com os
Órgãos de Controle no sentido de prevenir e coibir eventuais abusos na
aplicação de recursos geridos pelo MTE.
“Finalmente, de modo a preservar a minha
família e a imagem deste Ministério, decido solicitar a Vossa Excelência a
exoneração do cargo de Secretário-Executivo desta Pasta, para que eu possa
contribuir com a elucidação dos fatos e provar a minha inocência perante as
instâncias institucionais competentes.”
Brasília (DF), 10/09/2013 - Paulo Roberto dos
Santos Pinto.
Fonte: OM - Ascom PDT/MTE
Foto: Renato Alves
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