A valorização do professor, uma importante bandeira dos pedetistas, agora terá um dia especial para marcar a luta por salários dignos para o magistério. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou terça-feira, 10, a proposta que define o dia 23 de Março como “Dia Nacional do Piso Salarial do Professor”.
O projeto (PL5736/09) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Na justificativa Cristovam argumenta que o dia 23 de março de 2004 foi decisivo para a promulgação do texto (Lei 11738/2008) que definiu um piso nacional para os profissionais de educação básica no ensino público.
Naquela data, o senador pedetista apresentou uma proposta que deu início, como proposição principal, à aprovação do piso na Câmara dos Deputados. O parlamentar destaca ainda ser oportuna a “criação de uma data nacional que celebre essa conquista histórica, tão importante para o aprimoramento do nosso sistema educacional”.
O voto do relator na CCJ, deputado Marcos Medrado (PDT-BA), foi pela constitucionalidade da matéria. Antes, o projeto foi votado na Comissão de Educação da Casa, onde também foi aprovado. Como a proposição é de origem do Senado e não sofreu modificações na Câmara segue agora para a sanção presidencial.
Fonte: Ascom/PDT nacional
Foto: Divulgação
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