O Tribunal de Contas da União (TCU)
recomendou a paralisação de sete obras e a retenção parcial de recursos para
oito empreendimentos. A recomendação está no relatório Fiscobras 2013, que
consolida a fiscalização das obras pelo TCU neste ano. Depois de aprovado, o
relatório será enviado ao Congresso Nacional e as informações nele contidas
servirão para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de
recursos orçamentários para o ano que vem.
As obras com recomendação de paralisação são:
Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins; construção da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia;
esgotamento sanitário em Pilar, em Alagoas; Avenida Marginal Leste, no Rio
Poty, no Piauí; construção da Vila Olímpica Parnaíba, no Piauí; pavimentação da
BR-448, no Rio Grande do Sul; e ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-153, no
Tocantins.
As obras com recomendação de retenção de
valores são a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás; a Refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco; o Canal do Sertão, em Alagoas; o terminal fluvial de Barcelos, no
Amazonas; os trens urbanos de Salvador; os trens urbanos de Fortaleza; a
construção de Adutora Pirapama, em Pernambuco; e as obras de melhoria do
Complexo Esportivo Canarinho, em Roraima.
O relatório encontrou 84 obras com indícios
de irregularidades graves. O Congresso Nacional vai avaliar a conveniência de
fazer o bloqueio preventivo de recursos. Segundo o TCU, em razão do Fiscobras, foram
realizadas 136 auditorias em obras públicas, com dotações orçamentárias de mais
de R$ 34,7 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
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