V Congresso Nacional do PDT, homenagem a Getúlio Vargas

A segunda fase do V Congresso Nacional do PDT, que se realiza nos próximos dias 23 e 24/08/2013 (veja programação abaixo), tem como foco as Reformas de Base do Presidente João Goulart, que no próximo ano completarão meio século, mas também homenageia Getúlio Vargas, o grande presidente que assentou as bases políticas e sociais do Brasil moderno, antes uma simples república de banana agro-exportadora.

Getúlio, cujo suicídio, o ato supremo a que recorreu para derrotar o golpe tramado contra as instituições, completa 59 anos no dia 24 de agosto, tem sua obra descrita pela pena iluminada de Darcy Ribeiro, o homem que construiu os CIEPs com Brizola e um dos antropólogos mais respeitados do mundo, no artigo que se segue, escrito em 1994, mas que se encontra incrivelmente atualizado, passados 19 anos.

"Getúlio Vargas (1883-1954)"- lembra Darcy -, foi o maior dos estadistas brasileiros. Foi também o mais amado pelo povo e o mais detestado pelas elites. Tinha que ser assim. Getúlio obrigou nosso empresariado urbano de descendentes de senhores de escravos a reconhecer os direitos dos trabalhadores. Os politicões tradicionais, coniventes, senão autores da velha ordem, banidos por ele do cenário político, nunca o perdoaram.

"Os intelectuais não se consolam de terem perdido para Getúlio a admiração e o apoio da classe operária. Com eles, o estamento gerencial das multinacionais. Getúlio foi o líder inconteste da Revolução de 1930. Tendo exercido antes importantes cargos, Getúlio pôde se pôr à frente do punhado de jovens gaúchos que, aliados a jovens oficiais do Exército - os tenentistas -, desencadearam a Revolução de Trinta. A única que tivemos digna desse nome, pela profunda transformação social modernizadora que operou sobre o Brasil.

"No plano político, a Revolução de 30, proscreveu do poder os coronéis-fazendeiros com seus currais eleitorais e destitiuiu os cartolas do pacto "café-com-leite", que faziam da República uma coisa deles. Institucionalizou e profissionalizou o Exército, afastando-o das rebeliões e encerrando-o dentro dos quartéis.

"No plano social, legalizou a luta de classes, vista até então como um caso de polícia. Organizou os trabalhadores urbanos em sindicatos estáveis, pró-governamentais, mas anti-patronais. (Clique aqui para ler o texto completo de "O Legado de Getúlio Vargas")

Conheça Jango e as Reformas de Base, também do Darcy

O V Congresso do PDT - Programação completa

Abertura Oficial: Dia 23/08/2013, sexta-feira - 19 horas - auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados Debates e Teses: dia 24/08/2013, sábado - Das 09:00 às 18 horas - Plenários das Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados, em Brasília Sob o lema “Reformas de Base para transformar o Brasil”, o PDT realiza nos dias 23 e 24 de agosto próximos, em Brasília, a 2ª fase do seu 5º Congresso Nacional - oportunidade em que os temas propostos e amplamente debatidos durante a 1ª fase do Congresso do partido, realizada em setembro de 2011 em Porto Alegre (RS), deverão ser aprovados em plenária final, após a apresentação dos relatórios de cada grupo temático.

As teses envolvem os 12 temas definidos na primeira fase (agosto de 2011, em Porto Alegre, na celebração dos 50 anos da Campanha da Legalidade): Educação; Saúde e Seguridade Social; Economia; Infraestrutura Urbana e Rural; Trabalho, Emprego e Renda; Ciência, Tecnologia e Energias Renováveis; Agricultura e Meio Ambiente; Esporte, Cultura, Turismo e Lazer; Comunicação, Redes Sociais e Política Externa; Direitos Humanos e Cidadania; Segurança Pública e Organização Partidária e Reforma Política.

Veja também: V Congresso e o Método Paulo Freire, uma das Reformas de Base

Levando em conta as Reformas de Base propostas pelo presidente João Goulart, o evento também retomará a discussão sobre “O Trabalhismo no Século XXI: Desafios à nova ordem política, econômica e social”, e “Soberania Nacional e Conjuntura Internacional”.

Segundo Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, a aprovação das teses será tarefa compartilhada por todas as instâncias partidárias, que continuam convocadas para dar contribuições. “Essa fase visa reafirmar os princípios históricos e as diretrizes políticas do trabalhismo para o Brasil e o mundo”.

1ª Fase

A primeira fase do 5º Congresso Nacional do PDT reuniu cerca de 3 mil pessoas em Porto Alegre (RS), entre delegados, observadores, filiados e convidados, entre os dias 1 e 3 de setembro de 2011. Na época também foram comemorados os 50 anos da Campanha da Legalidade, movimento comandado em 1961, pelo então governador do Estado do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, em defesa da Constituição e pela posse de João Goulart na presidência da República, após a renúncia de Jânio Quadros.

Temas que serão debatidos:

EDUCAÇÃO

Plano Nacional de Educação;

Ensino Integral;

Federalização da Educação Básica.

SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL

Sistema Único de Saúde (SUS);

Sistema Previdenciário;

Drogadição.

ECONOMIA

Sistema Fiscal, Tributário e Financeiro;

Dívida Pública;

Soberania Nacional e Desindustrialização.

INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Habitação;

Transporte;

Saneamento Básico.

TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Direitos Trabalhistas e Sindicalismo;

Empreendedorismo e Microcrédito;

Economia Solidária e Qualificação Profissional.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS

Pré-sal e Biocombustíveis;

Energia Nuclear e Fontes Alternativas;

Desenvolvimento de Novas Tecnologias.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Reforma Agrária e Produção Agrícola;

Biodiversidade e Código Florestal;

Desenvolvimento e Sustentabilidade.

ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

Grandes Eventos e seus Legados;

O Papel do Estado e as Leis de Incentivo;

Desenvolvimento Humano e Inclusão Social.

COMUNICAÇÃO, REDES SOCIAIS E POLÍTICA EXTERNA

Conselhos de Comunicação;

Democratização dos Meios de Comunicação e Imprensa Popular;

Plano Nacional de Banda Larga.

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Gênero, Raça e Orientação Sexual;

Políticas Públicas para a Juventude (PPJ);

Comissão da Verdade.

SEGURANÇA PÚBLICA

O papel do Estado na Formulação de Políticas de Segurança;

O PDT e o Combate à Corrupção;

Tráfico de Drogas e Violência.

ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA E REFORMA POLÍTICA

A Reforma Política e o PDT;

Organização e Estrutura Partidária;

Formação e Capacitação Política.

Fonte: PDT Nacional

Foto: Divulgação