A Constituição Federal pode ganhar um dispositivo para obrigar o
presidente da República a apresentar anualmente ao país, na primeira quinzena
de janeiro, um balanço dos resultados educacionais alcançados no ano anterior e
as metas a serem atingidas no ano que começa.
De autoria do senador Cristovam Buarque
(PDT-DF), a proposta (PEC 80/2007) objetiva colocar o chefe do governo na
liderança dos compromissos da sociedade com a educação. O parlamentar entende
que esse pronunciamento presidencial a cada início de ano contribuirá para
mobilizar pais, professores, meios de comunicação e empresas no início do ano letivo.
“Sabe-se que na sociedade do conhecimento não
há futuro para a economia, para a sociedade, nem para o país
que não fizer uma revolução em sua educação, atualizando-a com as exigências do
mundo atual. O Brasil está despertando para esta realidade, mas é preciso
envolver toda a sociedade nesta luta”, disse Cristovam em defesa do projeto.
Relator da matéria na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirma
que a iniciativa traduz importante valor simbólico, pois enfatiza a prioridade
que precisa ser dada à educação em âmbito nacional.
“O momento sugerido
para esse pronunciamento presidencial – primeira quinzena de janeiro –
parece-nos sumamente oportuno. O início do ano é ocasião propícia para a
realização desse tipo de balanço, para a apresentação das metas a serem
alcançadas e para a mobilização social em favor delas” – diz Gurgacz em seu
relatório.
Se aprovada na CCJ, o texto ainda será
submetido a dois turnos de votação em plenário e, se for aprovado, seguirá para
votação na Câmara dos Deputados, antes de ir a promulgação.
Fonte: Agência Senado
Foto: Divulgação
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