O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), recém-empossado no cargo, disse a reportagem da Folha de São Paulo que uma das prioridades de sua gestão será agilizar a regulamentação de direitos das domésticas, cuja ampliação foi aprovada ontem no Senado.
A PEC (proposta de emenda constitucional) concede novos direitos -como adicional noturno, hora extra, jornada de trabalho e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Em visita à sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), na última segunda-feira (25/03) à noite, em São Paulo, o novo ministro, conhecido por amigos e sindicalistas como "Maneca", afirmou que a capacitação profissional é outra de suas prioridades. Dias conversou com a reportagem pelo telefone.
Folha - A PEC das domésticas pode ser aprovada, amanhã [ontem]. Como o ministério vai atuar em relação ao tema?
Manoel Dias - Aprovada a legislação e sancionada, vamos verificar que dispositivos têm de ser regulamentados e constituir uma comissão para elaborar essas regras.
Em quanto tempo?*
Não posso dar um prazo fixo. Mas queremos regulamentar os direitos das domésticas em curto prazo, mas isso dependerá da avaliação técnica dessa comissão. O mais rápido possível é a nossa meta.
Como vai ser a atuação do senhor no Ministério do Trabalho? A pasta perdeu espaço no debate nacional com o ex-ministro Brizola Neto.
A tarefa principal do ministério é ser o grande coordenador de debate nacional para avançar cada vez mais em questões relacionadas principalmente à modernização da CLT e avanços na legislação trabalhista, temas que estão na pauta dos empregadores e dos empregados.
Qual é o principal foco do ministério daqui para a frente?
A capacitação profissional é uma das questões mais importantes. O país precisa urgentemente qualificar a mão de obra não só para atender grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíada mas também para lidar com novas tecnologias para que o Brasil possa disputar a hegemonia mundial.
O senhor pretende aumentar os recursos destinados à qualificação?
Isso certamente será necessário. Na semana que vem tenho reunião com corpo técnico para avaliar a situação, o orçamento.
Ainda nem sentei direito na cadeira [de ministro].
A presidente Dilma fez alguma orientação sobre a sua gestão ou sobre algum tema, como o das domésticas?
A presidente me desejou sucesso e pediu que usasse minha experiência na área trabalhista para conduzir esse debate no país. A visita às centrais é para ouvir os temas mais relevantes, elas são parceiras do ministério.
Também vou visitar as confederações empresariais.
Fonte: Folha de São Paulo
Foto: Divulgação
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