O parecer do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), ao Projeto de Lei 4823/09, foi aprovado na última quarta-feira, 28, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A proposta prevê a elaboração de um cronograma de redução progressiva do consumo de combustíveis por veículos fabricados no País.
Pelo texto, esse calendário deve ser estabelecido por meio de regulamento com participação dos setores industriais.
Pelo texto, esse calendário deve ser estabelecido por meio de regulamento com participação dos setores industriais.
Dentre as medidas previstas no texto principal, consta a meta de alcançar o percentual mínimo de 30% de veículos movidos a combustíveis renováveis circulando nos centros urbanos com mais de um milhão de habitantes, no prazo de cinco anos. Em dez anos, o índice deveria chegar a 50% dos carros fabricados no País. Cherini rejeitou essa proposta.
Para ele, o texto “é excessivamente genérico e na prática, as regras concretas viriam apenas por regulamento”. Além disso, segundo afirma, o uso do etanol reduz apenas a emissão de CO2, e não de outros poluentes gerados por veículos automotores.
Para ele, o texto “é excessivamente genérico e na prática, as regras concretas viriam apenas por regulamento”. Além disso, segundo afirma, o uso do etanol reduz apenas a emissão de CO2, e não de outros poluentes gerados por veículos automotores.
Giovani Cherini ponderou ainda que o argumento de que a produção do etanol é geradora de empregos não se sustenta plenamente, uma vez que a mecanização do plantio da cana-de-açúcar é uma tendência inevitável, tendo em vista o aumento da produtividade. Ele disse ainda que “a colheita manual da cana-de-açúcar implica a queimada da palha, levando a emissões de material particulado que são muito danosas à saúde da população”. Por isso, o parlamentar optou por acatar parte do PL 4928/09, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que prevê a redução progressiva do consumo médio de combustíveis pela frota fabricada no Brasil. O texto de Faria traz um cronograma de execução em relação aos carros produzidos em 2009: redução de 10% até 2013, de 20% até 2015, de 30% até 2017 e de 40% até 2019.
Tramitando em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Foto: Divulgação
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